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Ministra dos Direitos Humanos do Brasil visita Israel

23.06.2017

A ministra dos Direitos Humanos do Brasil, Luislinda Valois, está em visita oficial a Israel. Ela é acompanhada por Patricia Tolmasquim, representante da Conib no Conselho Nacional de Promoção da Igualdade Racial (CNPIR), e pelas assessoras Camila Costa Rabello e Tamara da Silva.

No primeiro dia da visita, a ministra conversou com especialistas no sistema jurídico israelense: o juiz da Suprema Corte Neal Hendel, o ex-ministro da Justiça Dan Meridor e o membro do Parlamento Benny Begin, da Comissão de Justiça, Lei e Constituição.

Hendel tratou da importante questão de Israel ser uma democracia, um Estado moderno, que se pauta também pelos princípios judaicos, com expressão máxima na tradição dos profetas, e do esforço que o país faz para tratar, com base no Tamud, das questões modernas, tais como igualdade, direito ao silêncio, direito de vizinhança e segurança pública.

Ele abordou também a relevância dos direitos humanos para uma democracia jovem como Israel e de se desenvolver as leis, práticas e a educação para os direitos humanos. A ministra ficou muito satisfeita com a conversa. Em 2015, o juiz proferiu uma palestra com o tema “Jewish and Democratic State: Introductory Reflections”, na Universidade Bar-Ilan. Assista (vídeo de 34 min, em inglês).

No Parlamento, ela encontrou Benny Begin, o deputado mais antigo da Casa e filho do ex-primeiro-ministro de Israel Menachem Begin. Ele e a ministra são da mesma geração e tiveram bom entrosamento.

O deputado falou sobre o jovem Estado de Israel, que ainda está desenvolvendo suas leis, e sobre a complexidade de se ter um Estado cujas leis iniciais foram herdadas do Mandato Britânico. Assim, o sistema jurídico teve que levar o direito britânico em consideração.  Benny ressaltou a importância de se ter uma Constituição. Ele considera um erro Israel não ter uma Carta Magna, mas relatou à ministra os esforços realizados para alcançar a plenitude do Estado Democrático com leis que contemplem os direitos civis e os direitos humanos.  Nesse sentido, ressaltou os esforços feitos na Comissão de Lei, Constituição e Justiça.

Por outro lado, notou a importância de o país ainda ser uma democracia jovem e, portanto, com oportunidade de construir as coisas.  Ele e a ministra convergiram na esperança depositada nas novas gerações e o importante papel que possuem na construção de uma sociedade mais justa e igualitária, tanto no Brasil quanto em Israel.

Com Meridor, foi tratado o funcionamento do sistema jurídico em Israel.

A ministra ainda cumpre extensa agenda, que inclui encontros com representantes das comunidades negra e árabe de Israel e com o ministro da Justiça da Autoridade Palestina.

 

Fonte: CONIB

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