Notícias

Conib lança manual para denunciar discurso de ódio na internet

19.02.2016

Diante do aumento de postagens de caráter racista, da propagação da intolerância e do discurso de ódio na internet, a Conib lança um manual que explica como o usuário deve fazer para denunciar conteúdo indevido.

As redes sociais e demais aplicações de internet proíbem em seus termos de uso, direta ou indiretamente, tais práticas ilícitas, adotando sanções no caso de descumprimento, como a remoção de conteúdo que atente contra as regras estabelecidas. No entanto, usualmente elas precisam ser cientificadas pelos usuários para poderem agir, disponibilizando canais de denúncias para tais finalidades.

Cada cidadão é responsável por aquilo que posta na rede. O fato de ela ser livre e aberta não significa que seja um espaço em que se possa fazer o que quiser.

Veja o que diz a Lei Brasileira:

1) Racismo é crime

A Lei 7.716/89, entre outras disposições, define como crime praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, assim como utilizar suástica para fins de divulgação do nazismo, com a pena aumentada caso tal conduta seja praticada por meio de comunicação social.

2) Injúria racial é crime

A conduta definida no Código Penal é a ofensa a dignidade ou o decoro de alguém com a utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião. A autoridade competente somente dará andamento ao caso se houver representação do ofendido.

FAÇA O DOWNLOAD GRATUITO DO MANUAL.

 

Fonte: CONIB

Leia Mais

Araújo e Netanyahu acertam detalhes da visita de Bolsonaro a Israel

Convidado pelos Estados Unidos e Polônia, o chanceler brasileiro está em Varsóvia participando de uma conferência sobre o Oriente...

Leia mais

15.02.2019

Reitor da melhor universidade de Israel desembarcou no Brasil para desenvolver programa aeroespacial

O Instituto de Tecnologia de Israel (‎Technion) é uma das principais escolas de formação em Ciência e Tecnologia do mundo....

Leia mais

15.02.2019

“Necessária revisão na relação com Israel” – Ney Carvalho (O Globo)

A vinda de Benjamin Netanyahu à posse de Jair Bolsonaro e sua posterior condecoração com a Ordem do Cruzeiro...

Leia mais

15.02.2019

Conheça as startups mais valiosas de Israel

Israel ganhou fama de ser um oásis da tecnologia e passou a ter visibilidade graças ao empreendedorismo de sucesso...

Leia mais

15.02.2019

Quem é Davi Alcolumbre, o 1º judeu presidente do Senado?

O Senado elegeu neste sábado (2), o parlamentar Davi Alcolumbre (DEM-AP) como presidente. Ele obteve 42 dos 77 votos,...

Leia mais

08.02.2019