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Wremyr Scliar

Professor de Direito Administrativo (PUCRS), Doutor, Mestre e Especialista em direito.Conselheiro substituto emérito aposentado do Tribunal de Contas - RS. Comenda Oswaldo Vergara - OAB RS. Primeiro diretor da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas - RS.

Allons Enfants

25.11.2015

Em  outubro passado, Paris e o mundo foram surpreendidos por atentados terroristas perpetrados pelos agentes do denominado Estado Islâmico, com ataques simultâneos contra pessoas civis em diferentes locais, desde estádio de futebol, restaurantes e o mais cruento deles, contra um teatro de espetáculos populares, onde se realizava um uma apresentação de um conjunto de música.

Centro e trinta mortos, centenas de feridos, pânico e temor generalizado.

No dia seguinte, com os locais cercados de flores e consternação, no prédio do Le Bat’ Clan, onde morreu a maioria das vítimas, foi  colocada uma faixa que dizia (em tradução): “a liberdade é imorredoura”. Em todos os momentos, na saída do estádio, nas ruas e até no parlamento, ouvia-se ser entoada A Marselhesa, o Hino Nacional da França.

Remete-se, de um lado a frase da faixa no prédio de espetáculos e de outro o som da letra da Marselhesa, à pátria da Declaração Universal dos Direitos do Homem e do Cidadão, afirmados universalmente com o movimento revolucionário de 14 de julho de 1789.

Tratava-se da restauração iluminista preconizada por Voltaire, Diderot, Montesquieu e Rousseau que preconizaram o moderno estado democrático e republicano, adotado naquela Declaração, com o fim da monarquia, do feudalismo e dos privilégios da igreja.

O artigo primeiro da Declaração constitua todas os cidadãos e homens em livres e iguais, seguindo-se outros dispositivos que serviram de modelo aos países ocidentais.

As ideias dos filósofos da revolução inscritas na Enciclopédia Francesa foram os marcos iniciais e perenes da independência americana e da sua constituição.

Quando ameaçados os revolucionários pelas tropas prussianas, o povo foi armado, foi criado um conselho de defesa nacional e o hino, então adotado, foi a Marselhesa.

Suas primeiras palavras abrem esse comentário: “Allons Enfants” – vamos, filhos (da pátria), marchemos…

Os princípios instauradores da nova república figuraram em apenas duas palavras: liberdade e igualdade.

Quando os terroristas atacam pessoas indefesas em um fim de semana à noite, enquanto se divertem, atacam em realidade um momento crucial da sua liberdade. E quando atacam em Paris, em realidade, o ataque é contra a terra da moderna igualdade.

Para todos os povos civilizados, o ataque, por mais cruel e doloroso que seja a perda de vidas e o sofrimento dos ferimentos, é contra valores inspirados aos filósofos que tinham o ideal da república e da democracia nos mesmos valores que fundaram a democracia ateniense e a república romana.

Mas nascem antes: Moisés lidera o povo judeu na busca pela liberdade e quando outorga a mais antiga constituição (os dez mandamentos) esculpe valores de igualdade.

A lei escrita era imutável. Portanto nenhum governante presente ou futuro poderia reforma-la nem revoga-la.

Segundo o Deuteronômio, a escolha do rei não dependia de berço ou privilégios; ele seria escolhido segundo critérios éticos, pelos anciãos que formavam o conselho e mais tarde denominado Sinédrio.

As vertentes hebraica, grega e romana legaram os dois bens mais preciosos para a humanidade: a liberdade e a igualdade.

É essa mesma liberdade que, desde a queda da Bastilha, assegurou aos protestantes e judeus a liberdade de religião, o direito à cidadania e à igualdade perante a lei.

Em 23 de dezembro de 1789, Robespierre fez um solene discurso perante a Assembleia Nacional Revolucionária, em Paris, preconizando a igualdade civil-política aos judeus. Napoleão, logo no início do seu governo, no prédio da Prefeitura de Paris, ao som de clarins marciais, convocou os líderes da comunidade judaica, instalou um Sinédrio e proclamou definitivamente a igualdade dos judeus da França. Quando iniciou suas guerras de conquistas, derrubava os portões dos ghettos italianos, alemães e austríacos, materializando a liberdade e igualdade judaica.

Naquele discurso memorável, declarou Robespierre:

“Falaram-nos coisas infinitamente exageradas sobre os judeus e frequentemente  contrárias à história. Como podemos culpa-los pelas perseguições de que foram vítimas, pelas mãos de diferentes povos? Essas perseguições são, pelo contrário, crimes nacionais  dos quais devemos nos purificar, entregando-lhes  os direitos imprescritíveis do homem, dos quais nenhum poder humano  pode despoja-los. A eles ainda são imputados vícios, preconceitos, exagerados pelo espírito sectário e pelo interesse. Mas de que podemos culpa-los a não ser de nossas próprias injustiças? Depois de tê-los excluído de todas as honras, mesmo do direito à estima pública, não lhes deixamos nada mais que os objeto de especulação lucrativa. Devolvamos-lhes a felicidade, a pátria, a virtude, ao entregar-lhes a dignidade de homens e de cidadãos; esperemos que jamais se torne uma política, digam o que digam, condenar à aviltação e à opressão uma multidão de homens que vivem entre nós. Como poderia o interesse social estar fundado sobre a violação dos princípios eternos da justiça e da razão  são as bases de toda sociedade humana?”

O discurso de Robespierre remete aos fundamentos da república e da democracia. Referem-se aos judeus, mas sua base é a liberdade e a igualdade.

Eles foram reinvocados quando os cidadãos de Paris responderam que a liberdade é imorredoura, ao som da Marselhesa: allon enfants.

Não são apenas valores gálicos. Eles nascem no Velho Testamento e com Atenas e Roma são os legados mais preciosos da humanidade.

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