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Wremyr Scliar

Professor de Direito Administrativo (PUCRS), Doutor, Mestre e Especialista em direito.Conselheiro substituto emérito aposentado do Tribunal de Contas - RS. Comenda Oswaldo Vergara - OAB RS. Primeiro diretor da Escola de Gestão e Controle do Tribunal de Contas - RS.

O LEGADO DA BÍBLIA HEBRAICA NA DECLARAÇÃO DOS DIREITOS DO HOMEM – 1948

12.11.2018

Comemora -se em   10 de  dezembro setenta anos da DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM aprovada pela recém criada ONU em Paris.

O final  II  Guerra, com a destruição de 2.000 cidades, 20.000 aldeias, a morte de 70 milhões de soldados e civis em uma  coordenada, industrializada e científica guerra de rapina,  iniciada pelos nazistas com o apoio da indústria alemã e seus aliados,   finalmente se torna visível.  Mas o fato  principal ê a maior barbárie da História.

Em 2.000 campos de concentração,  trabalho escravo, extermínio sistemático e nos guetos,  seis milhões de judeus foram assassinados.

Sob essa terrivel   revelação,,   os  países vencedores e livres declaram os direitos humanos.

No Palaia  Chaillot funcionou a   comissão        redatora sob o impacto emocional da hecatombe mundial e do holocausto judeu.

Os mais destacados membros eram três eminentes juristas  judeus:  René Samuel Cassin, guerrilheiro e sobrevivente de Auschwitz, Pierre Mendes-France depois primeiro ministro e o alemão naturalizado francês  Stephanie Hessel.

São eles que exigem o titulo  de   “universal” para a Declaração, seguindo o modelo

adotado em 1789 na revolução francesa.

A influência e o legado  do Pentateuco são  evidentes e resultam também do impacto do indescritível holocausto. Os valores da

Liberdade, igualdade e Fraternidade estão no Deuteronomio e Exodus.

Alinham-se a eles a  sacralidade da vida, o império da lei (já  antes inscritos em 1789), a vedação da escravidão, o direito de exílio e acolhimento, além de direitos sociais.

A PUCRS estará editando um livro comemorativo: meu capítulo é  o LEGADO da Bíblia Hebraica nas Declarações de 1789 (obra revolucionária) e na Declaração.de 1948.

Universais.

OS  direitos humanos legados iniciam nos Mandamentos e seguem   nos principios  posteriores, especialmente nos discursos dos profetas.

É para celebrar!

É    para reafirmar!

É  para defende-los!

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